TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DA PLATAFORMA "COGNYS"

Estes termos e condições gerais de uso aplicam-se aos serviços prestados pela pessoa jurídica DotLib Representação editorial LTDA, devidamente registrada sob o CNPJ n. 07.685.582/0001-36, e-mail:info@dotlib.com, com sede à Avenida das Américas no 3434, Bloco 02, Sala 506, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP no 22.640-102, doravante denominada EDITOR DA PLATAFORMA, por meio da plataformaCOGNYS, com o seguinte endereço:”cognys.com”.

I. DO OBJETO

A plataforma COGNYS foi desenvolvido para atender mais especificamente os profissionais da saúde, por meio da disponibilização, de forma gratuita ou onerosa, de conteúdos e ferramentas práticas úteis ao cotidiano do profissional. A referida plataforma caracteriza-se pela prestação dos seguintes serviços aos seus usuários:

  • a) Conteúdos científicos de ponta - Conteúdos de editoras mundiais renomadas.
  • b) Educação Médica Continuada - Atualização profissional, através de parceiros que são referência na área.
  • c) Saúde Baseada em Evidências - Suporte à decisão clínica, com acesso a ferramentas de SBE, em tempo real e em português.
  • d) Cursos e eventos - Informações atualizadas sobre diversos cursos e eventos voltados para a área de saúde.
  • e) Ferramentas profissionais práticas - Diversas ferramentas digitais para o usuário, como calculadoras e bulários.
  • f) Notícias atualizadas - Acesso a notícias e informações atualizadas e personalizadas.
  • g) Acesso em multiplataformas - Solução disponível nas versões Web, mobile e instant communicator.
  • h) Oportunidades profissionais - Vagas de emprego, concursos e outras oportunidades voltadas para a área da saúde.

II. DA ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO

Todos aqueles que desejarem ter acesso aos serviços ofertados através da plataforma COGNYS deverão, primeiramente, se informar sobre as regras que compõem o presente instrumento, as quais ficarão disponíveis para pronta e ampla consulta, em link direto na própria plataforma.

Ao efetuar o cadastro, na plataforma COGNYS seja ele de natureza gratuita ou onerosa, o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob risco de aplicação das penalidades cabíveis. Antes de iniciar qualquer navegação na plataforma, o usuário deverá cientificar-se de eventuais modificações ou atualizações ocorridas nestes termos.

O usuário será avisado por e-mail ou diretamente na própria plataforma sobre eventuais mudanças e alterações das presentes normas, podendo, a qualquer tempo, revogar o seu consentimento, caso discorde das alterações feitas.

Caso não concorde com quaisquer das regras aqui descritas, o usuário deve, imediatamente, abster-se de utilizar o serviço. Se for de seu interesse, poderá, ainda, entrar em contato com o serviço de atendimento ao cliente, para apresentar-lhe as suas ressalvas. As informações sobre o serviço de atendimento ao cliente serão melhor explicadas no tópico XIII.

III. DA NAVEGAÇÃO

O editor da plataforma COGNYS se compromete a utilizar todas as soluções técnicas à sua disposição para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. Entretanto, ele poderá, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso à plataforma ou a algumas de suas páginas, a fim de realizar atualizações, modificações de conteúdo ou qualquer outra ação julgada necessária para o seu bom funcionamento.

Os presentes termos e condições gerais de uso e de compra e venda se aplicam a todas as extensões da plataforma COGNYS em redes sociais ou em comunidades, tanto as já existentes, quanto aquelas ainda a serem implementadas.

IV. DA GESTÃO DA PLATAFORMA

Para a boa gestão, o editor da plataforma COGNYS poderá, a qualquer momento:

  • a) suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou a parte da plataforma a uma categoria específica de internautas;
  • b) remover toda informação que possa perturbar o funcionamento da plataforma ou que esteja em conflito com normas de Direito brasileiro ou de Direito internacional;
  • c) suspender temporariamente a plataforma, a fim de realizar atualizações e modificações.

V. DO CADASTRO

Os serviços disponibilizados na plataforma COGNYS apenas poderão ser acessados por pessoas plenamente capazes, conforme o direito brasileiro.

Todos aqueles que não possuírem plena capacidade civil - menores de 18 anos não emancipados, pródigos, ébrios habituais ou viciados em tóxicos e pessoas que não puderem exprimir sua vontade, por motivo transitório ou permanente - deverão ser devidamente assistidos por seus representantes legais, que se responsabilizarão pelo cumprimento das presentes regras.

As pessoas jurídicas também poderão se cadastrar, por meio de seus representantes legais.

Ao usuário, será permitido manter apenas uma conta junto à plataformaCOGNYS. Contas duplicadas serão automaticamente desativadas pelo editor da plataforma, sem prejuízo de demais penalidades cabíveis.

Para o devido cadastramento junto ao serviço, o usuário deverá fornecer integralmente os dados requeridos.

Todas as informações fornecidas pelo usuário devem ser precisas, verdadeiras e atualizadas. Em qualquer caso, o usuário responderá, em âmbito cível e criminal, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados informados.

O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual a plataforma realizará todos os contatos necessários. Todas as comunicações enviadas para o referido endereço serão consideradas lidas pelo usuário, que se compromete, assim, a consultar regularmente suas mensagens recebidas e a respondê-las em prazo razoável.

Após a confirmação de seu cadastro, o usuário possuirá um login e senha, ambos pessoais e intransferíveis, que deverão ser por ele utilizados para o acesso a sua conta na plataforma COGNYS. Estes dados de conexão não poderão ser informados pelo usuário a terceiros, sendo de sua inteira responsabilidade o uso que deles seja feito.
O usuário compromete-se a comunicar imediatamente ao editor da plataforma quaisquer atividades suspeitas ou inesperadas em sua conta.

Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta, que é pessoal e intransferível.

Será automaticamente descadastrado o usuário que descumprir quaisquer das normas contidas no presente instrumento, sendo-lhe vedado realizar nova inscrição na plataforma.

O usuário poderá, a qualquer tempo e sem necessidade de justificação, requerer o cancelamento de seu cadastro junto à plataforma COGNYS. O seu descadastramento será realizado o mais rapidamente possível, desde que não sejam verificados débitos em aberto.

VI. DAS RESPONSABILIDADES

O editor se responsabilizará pelos defeitos ou vícios encontrados nos serviços prestados pela plataforma COGNYS, desde que tenha lhes dado causa. Defeitos ou vícios técnicos ou operacionais originados no próprio sistema do usuário não serão de responsabilidade do editor.

O editor responsabiliza-se apenas pelas informações que foram por ele diretamente divulgadas. Quaisquer informações incluídas pelos usuários, tais como em comentários e em perfis pessoais, serão de inteira responsabilidade dos próprios.

O usuário é responsável:

  • a) pela correta utilização da plataforma e de seus serviços, prezando pela boa convivência, pelo respeito e pela cordialidade no relacionamento com os demais usuários;
  • b) pelo cumprimento das regras contidas neste instrumento, bem como, das normas de Direito nacional e de Direito internacional;
  • c) pela proteção dos dados de acesso à sua conta (login e senha).
  • d) por vírus ou códigos maliciosos capazes de desativar, sobrecarregar ou afetar o funcionamento adequado da plataforma.

O editor não será responsável:

  • a) pelas características intrínsecas da internet, principalmente relativas à confiabilidade e à procedência das informações circulando nesta rede;
  • b) pelos conteúdos ou atividades ilícitas praticadas por terceiros através de seu site.

VII. DOS LINKS EXTERNOS

A plataforma COGNYS pode conter links externos redirecionando o usuário para outras páginas da internet. Apesar das verificações prévias e regulares realizadas pelo editor, ele se isenta de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo encontrado nestes sites e serviços parceiros.

Poderão ser incluídos, por usuários, conteúdos por meio de comentários nas páginas e nos documentos da plataforma COGNYS, desde que não sirvam para fins comerciais ou publicitários. Esta inclusão dependerá de autorização prévia do editor.

Não será autorizada a inclusão de conteúdos que divulguem quaisquer tipos de informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas. O editor se reserva o direito de retirar a qualquer momento um link levando ao seu próprio serviço, se a página de origem não estiver conforme a sua política editorial, bem como de descadastrar o usuário responsável.

VIII. DOS DIREITOS AUTORAIS

A estrutura da plataforma COGNYS, bem como, os textos, os gráficos, as imagens, as fotografias, os sons, os vídeos e as demais aplicações informáticas que o compõem são protegidas pela legislação brasileira e internacional referente à propriedade intelectual.

Qualquer representação, reprodução, adaptação ou exploração parcial ou total dos conteúdos, marcas e serviços propostos pela plataforma, por qualquer meio que seja, sem autorização prévia, expressa e escrita, é estritamente vedada, podendo-se recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis.

O acesso não gera para o usuário qualquer direito de propriedade intelectual relativo a elementos da plataforma, os quais restam sob a propriedade exclusiva do editor. É vedado ao usuário incluir na plataforma dados que possam modificar o seu conteúdo ou sua aparência.

IX. DAS OFERTAS E PRODUTOS

Por intermédio da plataforma COGNYS, o editor fornece ao cliente um catálogo ou uma loja online apresentando com exatidão os produtos e serviços vendidos. Os produtos e serviços estão descritos e apresentados com o maior grau de precisão possível, contendo informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, entre outros dados.

Os preços e as taxas referentes à venda dos produtos e serviços estão especificados no catálogo ou na loja online.

Antes de finalizar a compra sobre determinado produto ou serviço, o usuário deverá se informar sobre as suas especificações e sobre a sua destinação, bem como, a faixa etária para a qual é recomendado. Em se tratando de produto ou serviço adquirido no âmbito de ofertas, o usuário deverá também observar as condições de aplicação destas.

As ofertas serão disponibilizadas na plataforma de acordo com a conveniência do editor.

X. DOS PREÇOS

O vendedor se reserva o direito de modificar os preços dos produtos e serviços a qualquer momento, publicando-os na plataforma COGNYS.

Serão aplicadas as tarifas em vigor no momento do pedido, sob reserva de disponibilidade de produtos e serviços nesta data.

Os preços serão indicados em reais e não incluirão taxas e/ou outras despesas, as quais, se houverem, virão especificadas à parte e serão informadas ao cliente antes da realização do pedido.

O montante total do pedido, incluindo todas as taxas e despesas, será indicado antes da validação final do pedido.

XI. DO PAGAMENTO

Os meios e forma de pagamento serão informados no momento da aquisição do produto e ou serviço ofertado.

XII. DA DISPONIBILIZAÇÃO DO CONTEÚDO

O prazo para a disponibilização dos produtos ou serviços adquiridos na plataforma COGNYS será de até 72 horas do momento da confirmação e liberação do pagamento.

XIII. DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO

Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com a utilização da plataformaCOGNYS, o usuário poderá contatar diretamente o seu serviço de atendimento, através do endereço de e-mail: sac@cognys.com.

O usuário poderá, ainda, optar por enviar correspondência ao endereço da sede da plataforma COGNYS, informado no início deste documento.

XIV. DAS SANÇÕES

Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, o editor da plataformaCOGNYS poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário:

  • a) que descumprir quaisquer dos dispositivos contidos no presente instrumento;
  • b) que descumprir os seus deveres de usuário;
  • c) que praticar atos fraudulentos ou dolosos;
  • d) que fornecer qualquer informação incorreta;
  • e) cujo comportamento constitua ou possa vir a importar ofensa ou dano a terceiro ou a própria plataforma.
XV. DAS ALTERAÇÕES

A presente versão dos termos e condições gerais de uso e de compra e venda foi atualizada pela última vez em: 05/fevereiro/2019.

O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, a plataforma e os serviços, bem como as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções da plataforma COGNYS, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

Dessa forma, convida-se o usuário a consultar periodicamente esta página para verificar as atualizações.

O usuário que utilizar o serviço, após realizadas modificações nos termos e condições gerais, demonstra a sua concordância com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá pedir, imediatamente, o cancelamento de sua conta e apresentar a sua ressalva ao serviço de atendimento, se assim o desejar.

XVI. DO DIREITO APLICÁVEL E DO FORO

Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro, notadamente a sua legislação consumerista. Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede do editor da plataforma.

Seja bem-vindo(a)!
A equipe da plataforma COGNYS lhe deseja uma excelente navegação!