TERMOS DE USO DA PLATAFORMA COGNYS

Estes Termos de Uso (ou simplesmente “Termo” ou “Termos de Uso”) regulam a forma de funcionamento e condições aplicáveis ao uso dos domínios cognys.com e cognys.com.br, de titularidade da DotLib Informação Profissional Ltda., sediada Avenida das Américas, 3434, Bloco 2, Sala 506, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.640-102, inscrita sob CNPJ 05.626.588/0001-07 e de suas controladas, (“DotLib” ou “Nós”), doravante denominados em conjunto como “Plataforma” ou “Plataforma Cognys”, ou de aplicativos relacionados à Plataforma, que podem ser baixados por meio de dispositivos móveis.

Além deste Termo, é necessário que seja efetuada a sua leitura cuidadosa da nossa Política de Privacidade, a qual estabelece as condições de coleta e processamento dos seus dados pessoais durante sua navegação na Plataforma.

Ao clicar no botão de aceitação destes Termos de Uso e/ou ao navegar na Plataforma, você, na qualidade de pessoa física, na qualidade de membro vinculado a uma pessoa jurídica devidamente autorizada para acesso à Plataforma, ou de representante legal da respectiva pessoa jurídica (doravante denominado “Você” ou “Usuário”) aceita e concorda com os Termos de Uso e a Política de Privacidade da Plataforma, conforme as informações abaixo.

1. NOSSO CONTEÚDO E A PLATAFORMA COGNYS

Objetivo. A Plataforma Cognys tem como objetivo oferecer conteúdo voltado sobretudo a estudantes, pesquisadores ou profissionais da área de saúde (“Conteúdo”), por meio da disponibilização, de forma gratuita ou onerosa, de materiais e ferramentas práticas úteis ao cotidiano profissional, incluindo obras literárias, áudios e material audiovisual, com a possibilidade de disponibilizar diferentes conteúdos, tais como:

  • (i)     Conteúdos científicos de ponta;
  • (ii)    Educação Médica Continuada;
  • (iii)   Saúde Baseada em Evidências;
  • (iv)   Cursos, palestras, entrevistas e eventos;
  • (v)    Ferramentas profissionais práticas;
  • (vi)   Acesso em multiplataformas;
  • (vii)    Oportunidades profissionais; e
  • (viii)    Outros Conteúdos determinados pela DotLib.

2. ACESSO À PLATAFORMA

Quem pode Acessar a Plataforma. Ao concordar com este Termo, acessar a Plataforma ou criar uma conta de usuário (“Conta”), Você declara, sob pena de ser responsabilizado civil e criminalmente, que tem capacidade jurídica para celebrar este Termo em seu próprio nome, em nome de quem Você seja o representante legal ou na qualidade de membro de a uma pessoa jurídica devidamente autorizada para acesso à Plataforma, vinculando automaticamente esta pessoa jurídica aos termos e condições aqui estipulados. Sujeitos incapazes de praticar atos da vida civil ou usuários previamente bloqueados ou cerceados do uso da Plataforma, estarão impedidos de utilizar a Plataforma e acessar o Conteúdo, sendo autorizado o acesso somente a pessoas físicas com mais de 18 (dezoito) anos de idade.

Acesso Completo. Para ter acesso mais completo ao Conteúdo disponibilizado pela Plataforma Cognys, (i) Você deverá estar legalmente vinculado à pessoa jurídica devidamente autorizada para acesso ao Conteúdo, de acordo com os limites acordados entre as partes para acesso à Plataforma (como, por exemplo, o acesso por meio do IP da referida pessoa jurídica); ou (ii) pode ser necessário, quando aplicável, se cadastrar e criar uma conta do Usuário (doravante denominada “Conta”). Para abertura da Conta, Você deverá inserir algumas informações pessoais necessárias à criação de seu cadastro (tais como seu nome, e-mail, data de nascimento, formação acadêmica), sendo indispensável o preenchimento completo, preciso, atualizado e verdadeiro das informações solicitadas.

Informações Adicionais para Cadastro. O Usuário reconhece e concorda que a DotLib poderá, a seu exclusivo critério e a qualquer momento, solicitar o envio de informações ou documentações suplementares para identificação da Conta, podendo utilizar qualquer meio legal e válido para autenticar as criações de cadastro em seu banco de dados.

Informações Irregulares. Na hipótese de envio de informações fraudulentas, inverídicas ou incorretas, a DotLib se resguarda no direito de suspender e/ou cancelar imediatamente a Conta do Usuário, sem prejuízo de adotar outras medidas cabíveis, sem qualquer obrigação por parte da DotLib de proceder com a devolução, integral ou parcial, do valor já pago, nos termos da Cláusula 8 deste Termo.

Forma de Uso da Conta. O Usuário se compromete a manter a sua Conta com informações corretas para seu acesso ao Conteúdo, a atualizando sempre que necessário, sob única responsabilidade do Usuário. O Usuário garantirá e responderá, nos termos das leis aplicáveis, pela autenticidade, veracidade e precisão de suas informações. Ainda, o Usuário deve se comprometer a não fornecer ou divulgar suas informações de acesso e senha para terceiros, pelo qual será o único responsável em caso de uso indevido de seus dados.

Uso Indevido ou Extravio. Caso o Usuário tome ciência de uso indevido de sua Conta ou extravio de suas informações pessoais para acesso à Plataforma por terceiros não autorizados, deverá nos informar prontamente, com a pronta atualização da sua Conta e a troca do seu login de acesso.

3. DO CONTEÚDO

Uso do Conteúdo. Dependendo de cada Conteúdo, o Usuário poderá visualizar, acessar, fazer download, imprimir, avaliar, recomendar e/ou comentar o Conteúdo, sujeito às regras comerciais da Plataforma e aos termos e políticas aplicáveis de terceiros para cada Conteúdo. Estas regras constarão visivelmente em cada Conteúdo, cabendo ao Usuário analisar todas as condições e restrições aplicáveis antes de qualquer uso da Plataforma ou acesso ao Conteúdo.

Comentários ao Conteúdo. É possível que a Plataforma ofereça, a seu critério, possibilidade de comentário e avaliações do Conteúdo. Tais comentários ou avaliações serão de exclusiva responsabilidade do Usuário, isentando a DotLib de qualquer responsabilidade neste sentido. Sem prejuízo do acima exposto, a DotLib se reserva no direito de suspender esta funcionalidade ou excluir comentários ou avaliações que não sejam realizadas na forma adequada, a critério da DotLib.

Conteúdo Pago. A DotLib pode, a qualquer momento, independente de aviso prévio, limitar o acesso a Conteúdo aos Usuários e/ou estipular diferentes valores pelo seu acesso, cuja cobrança seria realizada mediante prévia comunicação e aceitação dos pacotes propostos pelos Usuários ou pela pessoa jurídica a que o Usuário esteja vinculado.

Alterações na Plataforma Cognys. A DotLib se reserva o direito de modificar unilateralmente a apresentação e configuração da Plataforma Cognys, o Conteúdo disponibilizado, assim como as condições ora requeridas para sua utilização, a qualquer tempo.

Recebimento de Conteúdo. O Usuário também pode sugerir e submeter Conteúdo à DotLib, cujo Conteúdo poderá ou não ser disponibilizado na Plataforma, a critério da DotLib, de acordo com os termos e condições específicos sobre esta atividade.

Declaração. Você expressamente reconhece e concorda que ao navegar na Plataforma, Você poderá entrar em contato com Conteúdo de Terceiros ou páginas de Terceiros e poderá estar sujeito aos seus termos de uso e/ou às suas respectivas políticas de privacidade e segurança, sobre as quais não possuímos qualquer ingerência e nenhuma responsabilidade.

Conteúdo de Terceiros. Durante o seu uso em nossa Plataforma, Você poderá ter acesso a Conteúdo de terceiros, seja diretamente em nossa Plataforma ou através de links para websites de terceiros. Nós não controlamos o Conteúdo de Terceiros e não fazemos quaisquer declarações ou damos qualquer garantia com relação a esse conteúdo. Nós não nos responsabilizamos por qualquer Conteúdo de terceiros, nem somos responsáveis por serviços ofertados ou praticados, materiais imprecisos, difamatórios, ofensivos ou ilegais encontrados em outros sites na internet, podendo o Conteúdo de Terceiro ser cobrado/pago, a critério do terceiro detentor do Conteúdo, sendo que a DotLib não terá qualquer relação com esta cobrança ou qualquer responsabilidade neste sentido.

Políticas de cada Terceiro. No caso de Conteúdo cujo acesso seja direcionado para websites de terceiros, cada terceiro é responsável pela sua política de privacidade, seus termos de uso e outras condições relacionados aos produtos e serviços oferecidos, cabendo ao Usuário verificar todos os termos e condições refletidos nos websites de terceiros quando do acesso a seus produtos ou serviços. O Usuário declara estar ciente e de acordo que é o único e integral responsável por todos os acordos, obrigações e pagamentos que venha a firmar através de links para websites de terceiros que venham a ser disponibilizados na Plataforma Cognys, isentando a DotLib de qualquer responsabilidade nesse sentido. Caso o Usuário deseje reportar problema no conteúdo adquirido de terceiros, assim como erros ou falhas na entrega, deverá entrar em contato diretamente com o terceiro, no caso de Conteúdo de terceiros, isentando a DotLib de qualquer responsabilidade neste sentido.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Propriedade. O Usuário reconhece que todo o Conteúdo, incluindo interface, gráficos, textos, informativos, artigos, obras autorais, ícones, apresentações, imagens e fotografias, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados, algoritmos, software, e sua seleção, arranjo e disposição, dentre outras obras intelectuais porventura disponibilizadas através da Plataforma, assim com o uso comercial das marcas, logos, nome empresarial e nomes de domínio da DotLib são tutelados e protegidos por leis de propriedade intelectual e permanecem sob a exclusiva do seu titular, seja a Dotlib, titulares, autores e/ou terceiros, conforme aplicável.

Vedações. Fica estritamente proibida a utilização da Plataforma, sob qualquer circunstância, para qualquer finalidade ilícita, para injuriar, obter acesso indevido, transmitir conteúdo ilícito, injurioso, difamatório, ameaçador, obsceno, ofensivo, violento ou que incite a violência, ou infrinja os direitos de outrem. Ademais, fica expressamente vedada a utilização de recursos, software, robôs, “spider”, “crawler”, “scraper” ou outros dispositivos, meios ou processos automáticos que possam interferir ou prejudicar as operações da Plataforma, ou ainda que tenham como objetivo acessar, coletar dados ou outro tipo de conteúdo da Plataforma Cognys para qualquer fim. Salvo se tal Conteúdo for de domínio público ou se for prévia e expressamente autorizado, Você concorda em não vender, licenciar, emprestar, alugar, modificar, distribuir, copiar, reproduzir, transmitir, exibir publicamente, difundir, executar publicamente, publicar, adaptar, editar, criar trabalhos derivados, fazer engenharia reversa, alterar, melhorar, ou de qualquer maneira explorar qualquer parte da Plataforma ou de seu Conteúdo de forma não autorizada expressamente pela DotLib com relação a cada Conteúdo. Tentativas de transferência de dados (upload), alteração de informações ou publicações na Plataforma são estritamente proibidas, a menos que expressamente permitidas e indicadas na Plataforma.

5. PREÇOS E PAGAMENTO

Valor devido pelo Usuário. Caso o Usuário venha a adquirir algum Conteúdo pago diretamente da DotLib, o Usuário compromete-se a proceder com o pagamento devido pela aquisição do referido Conteúdo à DotLib, na forma, valores e meios de pagamento acordados para cada Conteúdo, se aplicável.

6. PRAZO

Prazo. A autorização ora concedida para uso da Plataforma Cognys pelo Usuário tem duração por prazo indeterminado, reservando à DotLib ou ao Usuário a acessar ou suspender a disponibilização da Plataforma a qualquer tempo, a seu único e exclusivo critério.

Término. Sem prejuízo de quaisquer outras medidas aplicáveis ou disponíveis, a DotLib reserva-se o direito, por razões legítimas ou em virtude de lei, de requerer a suspensão do acesso à Plataforma ou a algum Conteúdo, a qualquer momento e sem qualquer aviso, quer temporária ou definitivamente, sem qualquer responsabilidade perante o Usuário neste âmbito, incluindo, mas não se limitando a: (i) casos de violação destes Termos de Uso por parte do Usuário, assim como em virtude de práticas fraudulentas, ilícitas ou dolosas; (ii) como resultado de solicitação por parte de terceiros ou de autoridades competentes em virtude de lei aplicável.

7. DA RESPONSABILIDADE DA DOTLIB

Disponibilidade da Plataforma. A DotLib não garante que a Plataforma será acessada de forma ininterrupta e livre de erros, visto que se faz por meio de sistemas informáticos e, por eventos fortuitos ou de força maior, bem como em razão de motivos técnicos e em razão de serviços de terceiros, o sistema poderá estar temporariamente fora do ar. O Usuário não poderá atribuir à DotLib nenhuma responsabilidade em virtude de danos, prejuízos ou perdas de equipamento resultantes de dificuldades técnicas ou falhas na Plataforma Cognys ou na internet. A Plataforma Cognys poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outro evento fortuito ou de força maior alheio ao controle da DotLib.

Uso da Plataforma. A DotLib não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no pelo uso do Conteúdo da Plataforma pelos Usuários na forma autorizada por este Temo. A DotLib não faz representações ou garantias, expressas ou implícitas, que, dentre outros, o Conteúdo disponível na Plataforma esteja livre de erros ou omissões. Caberá à DotLib tão somente a divulgação e a intermediação entre o Usuário e o Conteúdo na Plataforma, sem qualquer controle editorial do Conteúdo ali disponibilizado e sem qualquer revisão gramatical. A disponibilização de Conteúdo na Plataforma não significa que a DotLib endossa e concorda com o conteúdo ou a opinião dos autores em cada Conteúdo. Neste sentido, a DotLib não terá qualquer responsabilidade quanto ao teor do Conteúdo e das informações ali dispostas e da publicação criada por seus autores e que seja disponibilizada na Plataforma, inclusive quanto à veracidade, autenticidade e responsabilidade técnica. Além disso, a DotLib não é responsável quanto à qualidade do Conteúdo disponibilizado em sua Plataforma.

8. SANÇÕES

O Usuário compreende que a prática de atos que violem as legislações aplicáveis ou infrinjam as regras previstas nestes Termos de Uso o tornará sujeito às penalidades, sanções e açõeslegais cabíveis e pertinentes, bem como sujeito ao pagamento e observância de indenizações, danos e responsabilidades, conforme aplicável.

A seu exclusivo critério, a DotLib poderá propor ações legais cabíveis, bem como enviar advertências, requerer a suspensão ou cancelamento de sua Conta por força da violação deste Termo ou da legislação aplicável. Nestes casos, na eventualidade de haver quaisquer serviços pagos em andamento, sua utilização será automaticamente terminada, conforme analisado pela DotLib e a seu exclusivo critério, sem qualquer obrigação por parte da DotLib de proceder com a devolução, integral ou parcial, do valor pago.

9. LEIS APLICÁVEIS – JURISDIÇÃO

Este Termo de Uso será regido pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro central da comarca do Rio de Janeiro para dirimir quaisquer questões oriundas deste Termo.

10. ALTERAÇÕES DESTE TERMO DE USO

Nós nos reservamos ao direito de, a qualquer momento e a nosso exclusivo critério, modificar qualquer parte deste Termo que não afete materialmente seus direitos ou obrigações aqui estipuladas. Qualquer versão atualizada supera e substitui qualquer versão anterior no momento da publicação e a versão anterior não será mais vigente e não terá mais efeitos, a não ser que o contrário seja especificamente declarado ou salvo em casos de Conteúdo.

11. ENTRE EM CONTATO CONOSCO

Em caso de dúvidas sobre este Termo de Uso, nossas práticas e políticas, ou caso deseje entrar em contato com a DotLib, estaremos disponíveis através do link https://faleconosco.cognys.com/ ou do e-mail suporte@cognys.com.

Data Efetiva: 20 de Novembro de 2019

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