PL altera Lei da Reforma Psiquiátrica

Mudança torna obrigatória a presença de 1 médico psiquiátrico e 2 auxiliares de enfermagem em casos de urgência psiquiátrica.

Cognys

  • 12/01/2021
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PL altera Lei da Reforma Psiquiátrica. (Fonte: iStock)

O Projeto de Lei 3308/20, que altera a Lei da Reforma Psiquiátrica, tornou obrigatória a presença de um médico psiquiatra e de dois auxiliares de enfermagem durante situações emergenciais relacionadas à remoção ou transporte de pacientes com doenças psiquiátricas.

 

Além disso, o novo projeto ainda prevê que o paciente nessas condições seja acomodado em ambulância com todos os equipamentos necessários para seu pronto atendimento. A ideia é que assim, seja evitado um comportamento agressivo, errático ou autodestrutivo que algumas enfermidades psiquiátricas podem apresentar.